Acupuntura somente poderá ser exercida por médicos

Acupuntura somente poderá ser exercida por médicos, de acordo com julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A decisão, tomada terça-feira durante a análise de recurso interposto pelo Conselho Federal de Medicina, passa a valer a partir da publicação. O Conselho Regional de Farmácia já avisou que vai interpor recurso. Até o julgamento final, no entanto, a proibição irá valer.

"Vamos agora conversar para ver como será a aplicação desta decisão. Não queremos fazer caça às bruxas ou que consultórios de outras especialidades sejam da noite para o dia fechados", afirmou o ex-presidente do Colégio Brasileiro de Acupuntura, o médico Dirceu Sales. Atualmente existem pelo menos 500 farmacêuticos, fora outros profissionais, que fazem tratamento com acupuntura em seus pacientes. "É hoje uma atividade legal. Essas pessoas ficarão sem emprego?", questiona Paulo Varanda, do Grupo de Trabalho de Práticas Integrativas e Complementares.

O Conselho Federal de Medicina argumenta que somente médicos podem fazer diagnóstico e tratamento. "Mas o diagnóstico da acupuntura não é o tradicional. Não se avalia a presença de doença, mas o equilíbrio energético. Está muito distante do que é feito pela alopatia", argumentou Sales.

A polêmica se arrasta desde 2001, quando o CFM ingressou com ações contra conselhos de outras categorias profissionais, como psicologia e terapia ocupacional, que permitiam que seus integrantes fizessem acupuntura nos pacientes. Todas as decisões garantiam o direito da prática da atividade as outras profissões. "Foi um ganho para a saúde, para a segurança do paciente", afirmou o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Correa Lima. Sales tem avaliação semelhante. "São usadas agulhas de vários tamanhos, em áreas nobres do corpo. O profissional precisa saber o que está fazendo". Varanda, no entanto, avalia que a decisão é um grande retrocesso. "Em outros países, várias categorias profissionais podem exercer a atividade. O que médicos querem é que nós paguemos pedágio. Eles querem controlar a atividade, dirigir clínica. É puramente comercial".

O tema também é discutido no projeto de lei que define o que é ato médico, que tramita no Congresso. A proposta que está em análise não faz referência explícita à acupuntura. "A proibição é indireta, porque fala do uso de técnicas invasivas. Do jeito que está, dentro de algum tempo nem manicure vai poder atuar", disse Varanda.

Postada por Hozana Araújo

Fonte: Agência Estado

Estados receberão R$ 81,03 milhões para financiar campanhas de vacinação

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União define R$ 81,03 milhões da União para financiar campanhas de multivacinação e de imunização contra a influenza sazonal e a raiva animal, este ano.

Os recursos destinados à Campanha de Multivacinação vão financiar a Campanha Nacional contra Poliomielite, a de atualização do esquema vacinal das crianças menores de 5 anos de idade e o monitoramento rápido de coberturas para avaliação da situação vacinal de pessoas nessa faixa etária.

O trabalho de monitoramento é voltado para a análise da cobertura, a fim de saber até que ponto a população-alvo está sendo atendida. Serve também para analisar as informações sobre os gastos para verificar, por exemplo, se os benefícios justificam os custos ou se as atividades cumprem requisitos legais e fiscais.

A definição dos recursos a serem alocados nas secretarias estaduais de Saúde e nos municípios deverá ser pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e informada ao Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, em até 30 dias, a partir desta quinta (29).

Postado por Hozana Araújo

Fonte: Agência Brasil

Babosa e hortelã entram na lista de remédios do SUS

Babosa, hortelã e salgueiro são os novos fitoterápicos a entrar na lista oficial de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), publicada nesta quinta-feira (29) pelo Ministério da Saúde. Atualizada a cada dois anos, a lista tem agora 810 itens, como medicamentos, vacinas e insumos.

A babosa é indicada para o tratamento de queimaduras e psoríase (doença inflamatória da pele); a hortelã, síndrome do cólon irritado; e o salgueiro, para dor lombar. Desde 2007, o SUS usa remédios fitoterápicos, que agora chegam a 11. Para entrar no rol, o fitoterápico precisa ser industrializado, ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e eficácia comprovada.

A nova relação traz também os remédios finasterida e doxasozina (convencionais) usados contra o crescimento anormal da próstata.

A lista praticamente dobrou, passando de 470 itens, em 2010, para 810, por causa da inclusão dos medicamentos para doenças raras, vacinas e insumos. Antes, eram listados somente os remédios considerados essenciais, utilizados no tratamento das doenças mais recorrentes. Estão de fora da lista os remédios para câncer, oftalmológicos e aqueles usados no atendimento de urgência e emergência, pois constam em outra relação nacional.

O rol é formulado por uma comissão técnica formada por representantes do ministério, da Anvisa, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de associações médicas.

Para ter acesso a um medicamento da lista do SUS, o paciente deve apresentar receita médica na rede pública. Com base na lista nacional, cada município tem autonomia para fazer sua própria relação de remédios.

Fonte: Agência Brasil

Embalagem de remédio distribuído pelo SUS vai mudar

A mudança foi estudada ao longo dos últimos dois anos pela Anvisa. As novas regras passam a valer para licitações feitas depois de 29 de setembro.

Foto: internet

Embalagens de medicamentos distribuídos pelo governo federal vão mudar. A alteração, determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tem como objetivo tornar mais fácil a identificação de produtos pelos pacientes. "Recebíamos com frequência reclamações sobre a dificuldade para diferenciação das embalagens, para leitura das inscrições", afirmou o diretor da Agência, Dirceu Barbano.

As novas regras também reforçam a proibição da venda do produto. De acordo com Barbano, há registros pontuais de remédios distribuídos pelo governo que acabam ilegalmente comercializados. "Este não é o ponto principal da mudança, mas ajudará", disse. A arma para combater o comércio ilegal, completou, será as mudanças determinadas para rastreabilidade dos remédios.

A mudança foi estudada ao longo dos últimos dois anos pela Anvisa. As novas regras passam a valer para licitações feitas depois de 29 de setembro. A partir da data, todas as empresas que quiserem vender para o Ministério da Saúde terão de ter condições de fazer rotulagens já com as novas regras determinadas pela agência.

Barbano estima que, com as novas regras, pelo menos 100 diferentes tipos de medicamentos terão de alterar a embalagem. Isso se aplica tanto para caixas onde o produto está contido quanto as cartelas, ampolas, blísteres e frascos. Pelas novas regras, rótulos virão nas cores verde e amarela. O nome do princípio ativo do produto virá em destaque. Atualmente, ocorre o oposto: o nome comercial tem visibilidade maior. Os rótulos também trarão informações essenciais para garantir o uso correto do produto.

Com as mudanças, parte dos remédios vendidos em unidades próprias das Farmácias Populares também passará a ter o novo rótulo. "Como as compras para unidades próprias são feitas pela Fundação Oswaldo Cruz, parte dos produtos não será obrigada a seguir o padrão".

O diretor da Anvisa acredita que dentro de dois anos remédios com a nova embalagem serão maioria. A regra valerá para remédios comprados pelo Ministério da Saúde distribuídos em todo o País. Secretarias Estaduais e municipais, se tiverem interesse, também poderão alterar o padrão para remédios comprados pelos governos locais. Barbano afirmou que o processo para aprovação da mudança da embalagem na Anvisa será rápido. O fabricante solicita a alteração, que é automaticamente aprovada. "Se na fiscalização for detectado que informações do fabricante não estão corretas, ele poderá ser autuado", disse.

Postado por Hozana Araújo

Fonte: Agência Estado

Lei Seca é reforçada na Semana Santa

Blitzes serão montadas a partir deste final de semana

Municípios do Agreste pernambucano, região mais procurada por turistas para celebrar as comemorações da Semana Santa e encenações dos espetáculos da Paixão de Cristo, ganham, a partir deste final de semana, os bloqueios da Operação Lei Seca (OLS), que atua sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

As cidades de Caruaru e o distrito de Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus, já contam com as blitzes a partir deste final de semana, sábado (31/03) e domingo (1º/04). Os bloqueios terão continuidade na semana seguinte, de quinta-feira (05/04) a sábado (07/04), incluindo o destino de Gravatá. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a expectativa é que 160 mil veículos sigam em direção ao Agreste durante o feriadão.

A fiscalização também irá atuar em festas locais, como a tradicional Parada Obrigatória, em Caruaru, e o Passeio da Paixão, que reúne centenas de motociclistas. “As ações serão uma prévia para o São João, a maior festa do nosso calendário. Vamos continuar atuando nas duas frentes de trabalho, fiscalização e educação”, diz o secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira.

De acordo com o coordenador-executivo da Operação Lei Seca, major André Cavalcanti, a expectativa é abordar uma média de 200 veículos por equipe. Serão três bloqueios distribuídos nos principais pontos estratégicos, como as entradas das cidades e as principais vias de Caruaru, Fazenda Nova e Gravatá.

INTERIORIZAÇÃO – Em janeiro, quando acontecem os festejos de São Sebastião, os municípios de Trindade, Ouricuri e Araripina, localizados no Sertão do Araripe, foram os primeiros a receber as blitzes, dando início à interiorização da Lei Seca no Estado. Este mês, os pontos de fiscalização também acompanham o calendário festivo de Pernambuco, com a Semana Santa. As próximas ações acontecerão no São João, em junho.

Postado por Hozana Araújo

Fonte/SES

Cidades do Sertão participam de campanha de vacinação

Até o final do mês de abril, alunos, professores, técnicos e prestadores de serviços da Universidade Federal do Vale do São Francisco devem participar da campanha de imunização 2012, promovida pela Coordenação de Atenção à Saúde-Unidade. A ideia é vacinar contra tétano, difteria e hepatite B. A ação conta com as parcerias das secretarias municipais de Petrolina, no Sertão de Pernambuco e Juazeiro, na Bahia.

Quem quiser ter acesso ao cronograma com os dias, horários e locais de vacinação, pode acessar o endereço eletrônico, veja aqui.

A equipe responsável pela imunização vai visitar todas as unidades da instituição: Petrolina, Juazeiro (BA), Senhor do Bonfim (BA) e São Raimundo Nonato (PI).

Postado por Hozana Araújo

Fonte/JC

Sociedade de Cardiologia questiona armas Taser

Foto: internet

A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) alerta que apenas pouco mais da metade dos estudos científicos sobre armas de eletrochoque aponta que o equipamento é seguro. O aparelho Taser foi usado em dois casos que resultaram em mortes nas últimas duas semanas.

No dia 18, o estudante brasileiro Roberto Laudisio Curti, de 21 anos, foi morto por policiais em Sydney, na Austrália. No domingo, Carlos Barbosa Meldola, de 33, morreu após ser atingido por disparos de policiais militares em Florianópolis.

A SBC cita um levantamento publicado no American Heart Journal, que revisou 50 pesquisas sobre a arma Taser. “Enquanto 96% das pesquisas feitas por encomenda do fabricante ou pesquisadores a ele ligados concluem que o aparelho é seguro ou bastante seguro, apenas 55% das pesquisas desenvolvidas por fontes independentes concluem pela segurança da Taser”, explica o diretor do Comitê de Emergências Cardiovasculares da Sociedade, Sergio Timerman.

Para o cardiologista, o levantamento também destaca a falta de confiabilidade em pesquisas que não são totalmente independentes. Quando a Taser é ativada, um sistema de ar comprimido dispara dois ganchos com eletrodos, que entram na pele do alvo e fecham uma corrente elétrica. O impulso paralisa temporariamente os movimentos do suspeito. O cardiologista não nega que armas não letais são necessárias. “Mas é difícil conseguir uma arma que tenha efetivamente a característica de ser não letal”.

Postado por Hozana Araújo

Fonte: Agência Estado

Dormir demais ou muito pouco faz mal ao coração, diz estudo

Dormir mais do que oito horas ou menos de seis parece aumentar significativamente o risco de doença cardiovascular, segundo um estudo feito nos Estados Unidos, cujos resultados foram apresentados no domingo em uma reunião de cardiologistas.

Aqueles que dormem menos de seis horas por noite poderiam ter o dobro do risco de sofrer de um ataque cerebral ou infarto. A probabilidade de insuficiência cardíaca aumenta igualmente 1,6 vez.

Ao contrário, os que dormem mais de oito horas por noite veem dobrar o risco de sofrer angina de peito, enquanto que o de desenvolver doença coronariana aumenta 1,1 vez.

Os cientistas estudaram retrospectivamente 3.019 pessoas com mais de 45 anos que participaram da pesquisa nacional sobre nutrição (National Health and Nutrition Examination Survey).

"Desde agora temos uma indicação de que o sonho pode ter um impacto na saúde cardíaca", avaliou o doutor Rohit Arora, professor da faculdade de medicina de Chicago e principal autor do trabalho.

Os pesquisadores afirmam que se trata do primeiro estudo com amostragem nacional representativa da população americana que estabelece uma relação entre a duração do sono e a saúde cardiovascular.

As conclusões do estudo foram apresentadas na 61ª conferência anual do American College of Cardiology, reunido em Chicago, Illinois, neste fim de semana.

Postado por Hozana Araújo

Fonte: AFP

Hospitais públicos e particulares terão de adotar programa de qualidade em mamografia

Hospitais e clínicas públicas e particulares que fazem exames de mamografia no país terão de adotar o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia, criado pelo Ministério da Saúde por meio de portaria publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. O programa já está em vigor.

Além de garantir a qualidade, outro objetivo do programa é minimizar os riscos associados ao uso do raio X. De acordo com a nova norma, serão avaliadas as imagens da mamografia, o laudo médico, a capacitação dos profissionais de saúde e a taxa de detecção de câncer de mama pelo exame.

O monitoramento anual será feito por comitê formado por representantes do ministério, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e de sociedades médicas.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também integra o grupo e deverá baixar norma obrigando os planos de saúde a contratar somente prestadores de acordo com o programa.

A mamografia é o exame fundamental para diagnóstico de câncer de mama, o mais comum entre as brasileiras. Se identificado em estágio inicial, as chances de cura são de 95%. No Brasil, a taxa de mortalidade é considerada alta, porque a doença é identificada em fase avançada, segundo o Inca. O instituto estima 52.680 novos casos este ano.

A mamografia deve ser feita a cada dois anos por mulheres com mais de 50 anos de idade. A Lei da Mamografia (Lei 11.664), de 2009, dá direito à mulher, a partir dos 40 anos de idade, a fazer o exame gratuitamente, segundo recomendação médica.

Fonte/Agência Brasil

SES faz mobilização contra a tuberculose

Ações educativas estão programadas para terminal de passageiros

Por ano, mais de 4,1 mil pessoas são acometidas pela tuberculose em Pernambuco. Pouco mais da metade dos casos são confirmados nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista, todas na Região Metropolitana (RMR). Para chamar a atenção dos pernambucanos para a enfermidade, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) fará mobilização nesta segunda-feira (26/03), das 8h às 12h, no Terminal Integrado de Passageiros da Macaxeira. Técnicos do órgão, arte-educadores e universitários estarão circulando pelo terminal para realização de atividades lúdicas que abordem os sintomas da tuberculose, formas de transmissão e o tratamento da doença. A ação faz parte das mobilizações relacionadas ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose (24/03).

“A população ainda é desinformada sobre os sintomas da tuberculose, por isso a detecção não ocorre. Precisamos disseminar essas informações, pois, quanto mais rápido o caso for diagnosticado, mais rápido ocorre o tratamento e a cura, evitando o agravamento da doença”, afirmou a coordenadora do Programa de Tuberculose da SES, Laíze Brilhante. Segundo Laíze, o principal sinal de alerta da tuberculose é a tosse persistente por mais de três semanas consecutivas. Caso isso ocorra, o indicado é o indivíduo procurar imediatamente um posto de saúde para fazer o baciloscopia, ou exame de escarro.

“Não é preciso procurar um grande hospital para fazer o exame do escarro. Todo posto de saúde pode fazer esse teste. Se o diagnóstico for positivo, o próprio posto de saúde solicitará a farmácia do município a medicação, que é gratuita”, destacou Laíze Brilhante. O tratamento tem a duração de 6 a 12 meses e não deve ser interrompido. A partir do 15º dia de tratamento, já não há mais risco de contágio. “Se o tratamento for abandonado por um mês, é preciso começar tudo de novo. Isso pode tornar a doença mais resistente e o tratamento mais longo e doloroso”, pondera.

ATIVIDADES – A SES estimulou os municípios pernambucanos a se mobilizarem, durante toda a semana (26/03 a 30/03), para promover ações para tratar da tuberculose. No Estado, além da mobilização no terminal de passageiros, haverá distribuição de informativos no Hospital da Restauração (HR) e no Hospital Geral de Areias (HGA). Nesse último, ainda serão realizadas palestras durante toda a semana. 

TUBERCULOSE – Doença infecto-contagiosa causada por uma bactéria que afeta, principalmente, os pulmões, a tuberculose tem transmissão direta, de pessoa para pessoa, mas somente 5% a 10% dos infectados pelo Bacilo de Koch adquirem a doença.

Os casos graves apresentam dificuldade na respiração, eliminação de grande quantidade de sangue, colapso do pulmão e acúmulo de pus na pleura (membrana que reveste o pulmão).

DADOS – No Brasil, Pernambuco é o 3º estado, atrás de Rio de Janeiro (1º) e Amazonas (2º), com a maior incidência da doença: 47 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. No número de mortes, fica no 2º lugar do ranking – em 2010 foram 149, enquanto em 2011, 42* (dado sujeito a alteração). Quando os dados comparam as capitais brasileiras, Recife fica no segundo lugar na incidência de casos, com 97,2 casos por 100 mil habitantes, atrás de Porto Alegre.

Principais sintomas

- Tosse por mais de três semanas;

- Cansaço;

- Dor no peito;

- Suor frio durante o sono;

- Emagrecimento rápido;

- Febre baixa;

Como se pega?

 - A tuberculose é transmitida por meio da tosse ou do espirro de pessoas doentes e o risco de contágio aumenta em lugares com pouca ventilação e com aglomerado de pessoas.

Diagnóstico

 - Exame clínico ou exame do escarro, ambos feitos nas unidades básicas de saúde.

Tratamento

 - Gratuito, com duração de 6 a 12 meses.

Dicas

 - Não abandonar o tratamento e visitar regularmente a unidade de saúde para o acompanhamento da doença.

Existe mais de um tipo de tuberculose?

 - A doença é mais comum no pulmão, mas pode atingir outras parte do corpo, como ossos, rins, olhos, meninges, pele.

Fonte/SES

SES promove Encontro de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

Evento pretende reunir cerca de 100 pessoas na Ilha de Itamaracá

Desta terça (27) até quinta-feira (29), a Secretaria Estadual de Saúde promove o III Encontro de Integração Operacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde. O evento, que pretende reunir cerca de 100 pessoas, entre secretários municipais, gestores e profissionais da área, acontece no Hotel Orange, na Ilha de Itamaracá, litoral Norte de Pernambuco.

De acordo com o diretor-geral de Gestão do Trabalho, Carlos Sena, a intenção é promover até quatro encontros como este por ano, sendo dois a cada semestre. O próximo já está programado para acontecer na cidade de Caruaru, na sede da IV Gerência Regional de Saúde (Geres), em junho. Para o segundo semestre, serão contemplados os municípios de Petrolina e Salgueiro.

Na programação, temas como Educação em Saúde, Regionalização do SUS em Pernambuco, Seleção Pública Simplificada, Assédio Moral, Contratação por Tempo Determinado, entre outros, serão debatidos pelo público. “Nossa intenção é diluir assuntos críticos com palestras, seminários, dinâmicas e debates. Buscamos dialogar também com outras secretarias assuntos que envolvem as duas partes e possuem alguma interface”, comentou Carlos Sena, que ministra a palestra Colagens do Humano, logo no dia 27/03.

Confira a programação:

27.03 (terça-feira)
9h: Recepção aos Participantes
9h30: Abertura (Cinthia Kalyne – Secretária Executiva)
10h: Apresentação dos Participantes
10h20: Intervalo/Cafezinho
10h40: Palestra: Colagens do Humano (Carlos Sena – Diretor Geral)
11h40: Educação em Saúde (Maria Emília Higino – Diretora Geral)
12h40: Almoço
14h20: Dinâmica
14h40: A Face do Poder Perverso nas Instituições (Fúlvia Assunção)
15h40: Intervalo/Lanche
16h: Lei Seca – Indicadores Positivos na Assistência (Major Cavalcanti)
17h: Avaliação do Dia

28.03 (quarta-feira)
8h30: Organização do Sistema Único de Saúde – considerações sobre o Decreto 7.508/2011 e Lei 8.080/90 (Liege Cavalcanti)
9h: Palestra: Regionalização do SUS em Pernambuco (Zelma Pessoa)
10h: Apresentação do Módulo II do Manual de Gestão do Trabalho – Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos (Graça Cruz e Ana Rosa Souza Leão)
10h50: Intervalo/Cafezinho
11h10: Contratação por Tempo Determinado-Lei 14.547/2011 (Graça Cruz, Ana Rosa Souza Leão e Dilma Pereira)
12h10: Almoço
13h40: Dinâmica
14h: Palestra: Atitude – a Decisão é Sua (Ricardo Nicéas)
14h40: Instrução Normativa 001/2011 – Resultados Práticos da Gestão (Ednéa Garcia)
15h20: Intervalo/Lanche
15h40: Seleção Pública Simplificada – Portaria 105/2012 (Dilma Pereira e Heveraldo Freitas)
16h20: Resgate/Avaliação do II Encontro e das Reuniões de Interiorização (Ricardo Nicéas e Graça Cruz)
17h10: Avaliação do Dia

29.03 (quinta-feira)
9h: Palestra: Assédio Moral (Laura Pedrosa – CHESF)
10h: Avaliação de Desempenho (Ana América – SAD)
11h: Avaliação do Encontro
11h40: Encerramento
12h: Almoço

Fonte/SES

PE tem menos acidentes e óbitos envolvendo moto

Levantamento foi feito no Hospital da Restauração e no IML

Criado em maio de 2011, o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), sob coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES), já apresenta resultados positivos. Um levantamento feito na Restauração e no Instituo de Medicina Legal mostra uma redução de acidentes e vítimas de óbitos envolvendo motociclistas.

De acordo com dados do Instituto de Medicina Legal (IML), no primeiro trimestre de 2012, houve uma redução de 16,7% no número de motociclistas mortos, em comparação ao mesmo período de 2011. Ao todo, foram 26 óbitos a menos. Já na maior emergência do Norte-Nordeste, a queda é mais expressiva. No primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano anterior, a diminuição no atendimento aos motociclistas no HR foi de 21%. Em números absolutos, essa queda equivale a 114 pacientes a menos na unidade de saúde.

Quando se leva em consideração os atendimentos feitos na Restauração aos acidentados de veículos automotores (carro de passeio, ônibus, van, caminhão e máquinas agrícolas), a redução é ainda maior. De janeiro a março de 2012, o HR atendeu, em sua emergência, 387 pacientes. No mesmo período de 2011, foram 657, ou seja, houve uma queda de 41%. Nos óbitos registrados no IML relacionados aos acidentes com este tipo de veículo, a redução foi de 19%, com 364 mortes nos três primeiros meses de 2011, contra 295 no mesmo período deste ano.

“A nossa meta está sendo superada graças às ações educativas e de fiscalização. Os filmes publicitários, lançados no ano passado e veiculado nas emissoras de rádio e televisão, tiveram um grande impacto na sociedade. Além disso, a população tem dado total apoio a outro fundamental programa da saúde que é a Operação Lei Seca, com a redução do número de pessoas embriagadas nas abordagens das blitzes”, explicou o secretário estadual de saúde, Antonio Carlos Figueira, coordenador do Cepam.

AÇÕES – O Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto foi instituído pelo governador Eduardo Campos por meio do decreto n° 36.568, publicado no Diário Oficial do dia 28 de maio de 2011. O objetivo é fazer uma nova frente de trabalho para combater os altos índices de acidentes com esse tipo de transporte, que ocasionam vítimas fatais, incapacidades, sequelas psicológicas e impacto econômico, principalmente no sistema de saúde pública. Ao todo, 19 entidades estão envolvidas nas ações. O Comitê tem a responsabilidade de traçar estratégias para minimizar o número de acidentes de moto no Estado, tendo a Secretaria Estadual de Saúde como coordenadora. Os órgãos analisam a incidência dos casos e, a partir disso, promovem ações nos eixos da legislação, fiscalização, educação e saúde.

“Quando foi lançado, o Cepam tinha a meta de reduzir os acidentes de moto em 6,7% ao ano. O primeiro trimestre de 2012 aponta para a superação dessa marca até o final do ano”, avalia o coordenador-executivo do Cepam, João Veiga.

Fonte/SES

Conheça os alimentos que beneficiam o cérebro

Uma dieta balanceada traz diversos benefícios para o organismo, e certas substâncias proporcionam mais saúde a partes específicas do corpo. Comidas que sejam ricas em antioxidantes e ômega 3 ajudam a manter o cérebro saudável e o bom funcionamento da memória. Veja abaixo alguns desses alimentos:

Nozes: elas são ricas em antioxidantes, e estudos mostram que essas substâncias podem combater os danos causados aos neurônios pelos radicais livres. Estudos feitos com ratos de laboratório mostram também que as nozes podem reverter sinais de envelhecimento cerebral e melhorar a coordenação motora, a memória e o aprendizado em camundongos com Alzheimer.

Cenoura: uma substância encontrada na cenoura, a luteolina, pode reduzir déficits de memória relacionados à idade e inflamação no cérebro. Outros alimentos ricos em luteolina são o azeite, pimenta e aipo.

Morangos e amoras: além de serem ricas em antioxidantes, estudos mostram que essas frutas (e também outras semelhantes, como o mirtilo) ajudam no aprendizado e habilidades de memória.

Peixe: o ômega 3 (muito presente em peixes) pode reduzir o declínio cognitivo em pessoas com Mal de Alzheimer, assim como o declínio típico que acompanha o envelhecimento.

Café e chá: pesquisas mostram que o café pode prevenir o Alzheimer e até mesmo diminuir a velocidade do seu progresso. E pesquisas indicam que o chá pode melhorar a função cognitiva.

Espinafre: rico em vitamina C e E, o espinafre protege o tecido cerebral e aumenta a liberação de dopamina no cérebro. Além disso o vegetal proporciona melhoras nas habilidades cognitivas.

Fonte: My Health News Daily

Cabeleireiros devem ser treinados para identificar câncer de pele

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), em 2012 são esperados 130 mil novos casos de câncer de pele, o que representam 25% do total previsto para todos os tipos de câncer nesse ano (520 mil casos). Agora, pesquisadores do Departamento de Dermatologia da Keck School of Medicine da Universidade de Sul da Califórnia, nos Estados Unidos, sugerem que os cabeleireiros sejam treinados para poder identificar câncer de pele em seus clientes.

Segundo os pesquisadores, a intenção é que os profissionais da beleza ajudem na identificação precoce da doença. “Não podemos esperar que pacientes com câncer de pele nos procurem apenas quando já for tarde demais”, dizem em comunicado.

Os pesquisadores dizem que os cabeleireiros têm uma relação muito próxima com seus clientes, o que poderia fazer com que eles desempenhassem um papel importante na detecção desse tipo de câncer em estágio inicial.

O principal problema do tratamento de câncer de pele é que eles podem permanecer ocultos por muitos anos, sem diagnóstico, o que diminui drasticamente as chances de sucesso no tratamento. A maioria dos cânceres de pele poderia ser evitada, já que o principal agente causador é a radiação ultra-violeta natural, proveniente do sol, e que pode ser bloqueada com o uso de filtros solares.

O estudo foi publicado na revista especializada Journal of the American Academy of Dermatology.

Fonte: Prontuário de Notícias

Conselho Nacional de Saúde exige cumprimento das deliberações do Controle Social do SUS

Em sua última reunião ordinária, o Conselho Nacional de Saúde aprovou recomendação para que os estados e municípios respeitem a Lei 8.142 que trata do funcionamento dos Conselhos de Saúde. Esta recomendação contribui para garantir o controle social e o acompanhamento de temas como a terceirização/privatização da saúde e a discussão acerca do financiamento público.

Em outras oportunidades o Conselho já se manifestou contra a terceirização dos serviços públicos de saúde, inclusive a partir da atuação das Organizações Sociais. Como destacou em artigo Gilson Carvalho, “vejo as Organizações Sociais na saúde, ainda que criadas por leis válidas e vigentes, na União e em alguns estados e municípios, como prática considerada inconstitucional e ilegal. A transferência de gestão e serviços próprios estatais para as OS é uma terceirização e uma privatização explícitas vedadas pela CF e pela Lei de Saúde”.

Neste sentido, o CNS, a partir de proposição apresentada pelo conselheiro Ronald Ferreira, diretor da Fenafar, aprovou a recomendação abaixo:

Recomendação

O Conselho Nacional de Saúde

Considerando que:

Compete ao Conselho Nacional de Saúde o estabelecimento das diretrizes para a “elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa”, nos termos do art. 37 da Lei nº. 8080/90;

Compete aos Conselhos de Saúde atuar “na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo” nos termos do §2º do art.1º da Lei nº 8142/90; e

Compete aos Conselhos de Saúde “deliberar sobre as diretrizes para o estabelecimento de prioridades” para as ações e serviços públicos de saúde pelo respectivo gestor federal, estadual, distrital ou municipal, que deverão constar no Plano de Saúde, no Plano Plurianual, na Programação Anual de Saúde, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Orçamentária Anual com o objetivo de dar cumprimento aos dispositivos da Lei Complementar nº 141/2012, conforme estabelece o §4º do art. 30 da citada Lei Complementar,

RECOMENDA

O cumprimento imediato das resoluções e recomendações estabelecidas pelos Conselhos de Saúde nas três esferas de governo para:

a) A formulação de estratégias para a implementação da respectiva política de saúde;

b) A incorporação das diretrizes fixadas para o estabelecimento de prioridades nos processos de planejamento e de execução orçamentária e financeira no âmbito do Sistema Único de Saúde (Sistema Único de Saúde);

c) O cumprimento dos dispositivos da Constituição Federal, da Lei nº 8080/90, da Lei nº 8142/90 e da Lei Complementar nº 141/2012 sobre a aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde, sobre os critérios para as transferências intergovernamentais de recursos no âmbito do SUS e sobre o processo de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde.

Fonte/Saúde com Dilma

Diário Oficial da União publica resolução da Anvisa sobre implantes mamários

Publicada no Diário Oficial da União a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelece os requisitos mínimos de identidade e qualidade para implantes mamários e impõe a exigência de certificação de conformidade do produto no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (Sbac).

A Anvisa decidiu mudar o processo de liberação de venda após o escândalo internacional envolvendo a marca francesa Poly Implant Prothese (PIP) e a holandesa Rofil. Elas foram acusadas de usar silicone inapropriado, aumentando, com isso, o risco de o implante romper ou vazar e provocar problemas de saúde. Calcula-se que 20 mil brasileiras tenham implantes das marcas estrangeiras.

Postado por Hozana Araújo

Fonte/Agência Brasil

TCU decide investigar hospitais universitários de todo o país

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (21) abrir auditorias em hospitais universitários de todo país, para analisar contratos de prestação de serviços. De acordo com o relator da medida, ministro José Jorge, serão investigados pelo menos um hospital em cada estado da federação e no Distrito Federal.

Já no estado do Rio de Janeiro, o alvo das investigações será o Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), retratado na reportagem exibida no programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo (18), que mostrou empresários e representantes de quatro empresas oferecendo propina para prestar serviços para a instituição.
Além do oferecimento de propina, a reportagem também exibiu um esquema de simulação de concorrência entre empresas para burlar licitações.

De acordo com o presidente do TCU, Benjamim Zymler, o setor de inteligência do órgão já está empenhado na investigação das quatro empresas flagradas na reportagem: Bella Vista Refeições Industriais, Locanty Soluções (da área de coleta de lixo), Rufolo Serviços Técnicos e Construções e Toesa Sérvice (locadora de ambulâncias).

"As áreas de inteligência da Segecex (Secretaria Geral e Controle Externo) está levantando dados relativos aos contratos celebrados com as empresas mencionadas na reportagem em tela e daquelas que participaram de licitações com indícios de fraude", comunicou.

Zymler também informou que outras empresas registradas nos nomes dos sócios das empresas citadas e em nome de seus parentes próximos também serão alvos de investigação. O objetivo, de acordo com o presidente, é identificar possíveis "conluios para fraudar licitações”.

"Adicionalmente está sendo apurada a existência de indícios de conluios dessas empresas em processos licitatórios, inclusive no que concerne à participação de empresas pertencentes aos mesmos sócios ou a seus parentes próximos", explicou o presidente.

Postado por Hozana Araújo

Fonte/Agência Brasil