Nats ganha sala no Fórum Rodolfo Aureliano

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, na tarde desta terça-feira (07/02), no 1º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, em Joana Bezerra, a Sala do Núcleo de Assessoria Técnica em Saúde (Nats). O secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, o presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, e o diretor do Foro da Capital, João Alberto Magalhães de Siqueira, participaram do evento. Criado através de convênio entre a SES e o TJPE, no final de 2011, o Nats vai subsidiar os magistrados das varas e juizados da fazenda pública em relação às demandas que envolvem o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Esta é uma ação do  TJPE que a SES louva, reconhece e apóia. A partir de agora, ao receberem ações em questões de medicamentos, em que o Estado é parte, os juízes poderão decidir os casos com maior tranqüilidade, com o suporte técnico que possa embasar a apreciação das demandas envolvendo medicamentos. Isso vai otimizar o tempo dos magistrados e dar maior eficácia às decisões”, salientou Antonio Carlos Figueira.

A partir da próxima segunda-feira (13/02), por meio do convênio, um médico e quatro farmacêuticos vão atuar no Nats, estando sob administração do Tribunal de Justiça de Pernambuco, prestando assessoria técnica. Em um segundo momento, haverá a ampliação do quadro de profissionais, com a incorporação de outros profissionais.

Dados – Em 2011, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recebeu um total de 943 ações judiciais, solicitando o fornecimento de 1.220 diferentes medicamentos. Desse total, 21,23% já estão entre os medicamentos fornecidos gratuitamente pelo SUS e outros 32,6% possuem análogos diretos, também fornecidos gratuitamente pelo SUS.

Medicamentos - Atualmente, a SES conta com cinco unidades da Farmácia de Medicamentos Excepcionais distribuídas no Estado, prestando atendimento a mais de 29 mil pessoas. Entre as patologias contempladas, estão doenças como a esquizofrenia  refratária, epilepsia, insuficiência renal crônica e esclerose múltipla. Entre os 147 tipos de medicamentos disponibilizados pelo programa, destaque para Imunoglobulina Humana, Infliximabe, Sulfassalazina e Toxina Botulínica.

Postado por Hozana Araújo

Fonte/SES