Atenção Primária ganhará reforço financeiro

Em 2012, Governo do Estado repassará R$ 30 milhões para todo Estado

Todos os municípios pernambucanos ganham um reforço para reestruturação dos serviços de Atenção Primária. Na segunda-feira (21/11), o governador Eduardo Campos e o secretário Estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, anunciaram novas formas de co-financiamento da Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária em Pernambuco. Só este ano, serão repassados R$ 24 milhões para todo o Estado. Em 2010, foram R$ 4,5 milhões apenas para 39 municípios. Já em 2012, o aporte financeiro chegará a R$ 30 milhões, beneficiando as 185 cidades pernambucanas.

“É muito caro cuidar de quem perde a saúde. É muito mais barato cuidar de quem tem saúde”, afirmou o governador Eduardo Campos, lembrando o papel da Atenção Primária, que é a porta de entrada dos serviços de saúde, trabalhando prevenção, promoção e pequenos procedimentos. “O SUS dá um passo fundamental na sua estruturação. Em 2007, criou-se o financiamento mediante premiação por indicadores. Hoje, ampliamos os investimentos para todos. Isso é, sem dúvida, a crença maior na efetividade do SUS”, pontuou o secretário Estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira.

A presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Ana Cláudia Callou, ainda ressaltou que a construção dessa política foi feita de forma “colegiada, articulada e transparente. É dessa forma que vamos construir o SUS em Pernambuco”.

INVESTIMENTOS – O co-financiamento da Atenção Primária passará a contar com três modalidades: a primeira é o Piso Estadual da Atenção Primária à Saúde, que terá investimentos de R$ 10 milhões e será repassado a todos os municípios. Desse valor, cerca de 60% serão destinados às cidades que possuem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor que o do Estado, de 0,705, totalizando 168 municípios dos 185.

A segunda modalidade de co-financiamento leva em consideração o desempenho municipal em alguns indicadores de saúde, como a cobertura vacinal, cobertura de pré-natal e a razão de mulheres que realizaram exames preventivos de câncer de colo do útero. Aqueles que tiverem os melhores resultados receberão um volume maior de recursos. Já na terceira modalidade, as equipes de Saúde da Família serão avaliadas e receberão um incentivo financeiro, de acordo com o alcance de resultados em indicadores específicos. “Esse é um benefício pela dedicação, presença e apoio à comunidade”, explicou o governador.

Todos os recursos serão repassados aos municípios, que deverão investi-los na sua rede de Atenção Primária à Saúde, podendo ser utilizados na construção ou reforma de unidades básicas de saúde, contratação de recursos humanos e aquisição de insumos e equipamentos. Com isso, espera-se fortalecer a Atenção Primária no Estado, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

A política de fortalecimento inclui, ainda, o repasse de uma série de equipamentos para os PSFs, como balanças para pesagem dos bebês (14.920 unidades), tensiômetros (570), espéculos (5.676), otoscópios (270) e estetoscópios (240). Também serão distribuídos, para os agentes, 15.558 bolsas de lona (para carregar equipamentos), 11.463 jalecos, 14.628 bonés e 29.279 camisetas. “Esses equipamentos são importantes, por exemplo, para o acompanhamento do peso do bebê, combatendo a desnutrição, medição da pressão arterial, exames vaginais e do ouvido, tanto de crianças como adultos. Já os kits ajudarão na identificação dos agentes, por parte da população, proteção contra o sol e auxiliará no carregamento dos equipamentos de saúde”, explica o superintendente de Atenção Primária da SES, Rodrigo Lima. Ela conta que alguns kits já foram distribuídos e outros serão encaminhados para os municípios de acordo com critérios pactuados entre a SES e o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), conforme a necessidade de cada cidade.

Cobertura - Atualmente, todos os municípios do Estado de Pernambuco possuem equipes da Estratégia Saúde da Família, com cobertura aproximada de 70% da população. As equipes são implantadas prioritariamente em áreas com piores indicadores sociais, de forma que aumentem o acesso da população ao Sistema Único de Saúde. (Postado por Hozana Araújo)

Fonte/SES