Medicamentos: SES e TJPE firmam convênio

Assinatura do termo foi realizada na sala da presidência do TJPE

Com o objetivo de subsidiar os magistrados em relação às demandas que envolvem o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o secretário Estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Desembargador José Fernandes de Lemos, assinaram, nesta quinta-feira (03/11), o convênio para a criação do Núcleo de Assessoria Técnica em Saúde (Nats). A assinatura do termo foi realizada na sala da presidência do TJPE, às 16h.

De janeiro a setembro de 2011, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recebeu um total de 678 ações judiciais, solicitando o fornecimento de 886 diferentes medicamentos. Desse total, 21% já estão entre os medicamentos fornecidos gratuitamente pelo SUS e outros 34% possuem análogos diretos, também fornecidos gratuitamente pelo SUS.

“Algumas dessas ações são de fato desnecessárias, já que o problema poderia ser resolvido de forma mais rápida e prática, otimizando o tempo dos magistrados, tendo em vista o fornecimento regular pelo SUS dos medicamentos. O Nats surge com essa ideia. Fornecer assessoria técnica aos magistrados para que as decisões sejam dadas de forma mais eficaz”, explica o secretário Estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, que parabeniza o TJPE por essa importante iniciativa.

Inicialmente, por meio do convênio, quatro farmacêuticos passarão a atuar junto à Justiça, prestando assessoria técnica aos magistrados. Em um segundo momento, haverá a ampliação do quadro de profissionais, com a incorporação de médicos, nutricionistas e enfermeiros.

Medicamentos – Atualmente, a SES conta com cinco unidades da Farmácia de Medicamentos Excepcionais distribuídas no Estado, prestando atendimento a mais de 29 mil pessoas. Entre as patologias contempladas, estão doenças como a esquizofrenia  refratária, epilepsia, insuficiência renal crônica e esclerose múltipla. Entre os 147 tipos de medicamentos disponibilizados pelo programa, destaque para Imunoglobulina Humana, Infliximabe, Sulfassalazina e Toxina Botulínica. (postado por Hozana Araújo)

Fonte/SES